⚠️ Querem acabar com a Igreja - Urgente Moçambique - Liberdade Religiosa | Missões na África

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Projeto de Lei de Liberdade Religiosa: http://www.mjcr.gov.mz/wp-content/uploads/2020/04/30.01.2020-PROPOSTA-DE-LEI-DE-LIBERDADE-RELIGIOSA.pdf?fbclid=IwAR3Xvj3UXoiAOFOmYWrWOJ26jFHVdJJ2cFD1ivUv1M-i2ySIB6tmUyvrl5M

Live Webinar:
Link de divulgação: Auscultação Pública da Proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto
Dia 23 de julho de 2020 às 09:30 às 12:00 de Moçambique.
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ZOOM Id: 969 5123 2710

Moçambique: Mínimo de 15 mil crentes para fundar uma igreja: https://www.rm.co.mz/rm.co.mz/index.php/sobre/item/6828-mocambique-fundar-uma-igreja-exige-minimo-de-quinze-mil-crentes.html

Moçambique: conflito em Cabo Delgado já fez 1100 mortos: https://www.publico.pt/2020/05/07/mundo/noticia/mocambique-conflito-cabo-delgado-ja-fez-1100-mortos-1915598

O que é o jihadismo?: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141211_jihadismo_entenda_cc

Observar com atenção os artigos abaixo:
Artigo 18
(Novas confissões religiosas)
2. As entidades religiosas que queiram fundar uma nova confissão religiosa devem
observar os seguintes requisitos:
b) 60.000 assinaturas presencialmente reconhecidas pelo Notário, acompanhadas de
uma declaração dos titulares, maiores de 18 anos, a confirmar a sua aderência à
entidade religiosa.

Artigo 23
(Pedido de reconhecimento)
e) 15000 assinaturas presencialmente reconhecidas pelo Notário, acompanhadas de
uma declaração dos titulares, maiores de 18 anos, a confirmar a sua aderência à
entidade religiosa;
g) certificado de formação religiosa do líder religioso, num curso de duração mínima de
3 anos, emitido por uma instituição de ensino religioso;

Artigo 28
(Extinção)
13
1. As entidades religiosas e instituições de ensino religioso extinguem-se:
a) por decisão do órgão deliberativo; e


Artigo 43
(Alteração do local de culto por razões de interesse público)
1. O Estado, por razões de necessidade, utilidade ou interesse públicos, mediante
prévia comunicação à entidade religiosa, pode expropriar o local do culto desta, sem
prejuízo da justa indemnização.
2. Para efeitos do disposto no número anterior do presente artigo, a entidade
competente toma as medidas necessárias, nos termos da lei

====== Dados Gerais:
ETIMOLOGIA:
O nome Moçambique, primeiramente utilizado para a ilha de Moçambique, primeira capital da colónia, teria derivado do nome de um comerciante árabe que ali viveu, Musa Al Bik, Mossa Al Bique ou Ben Mussa Mbiki.

RELIGIÃO:
O censo de 2007 revelou que os cristãos formam 56,1% da população e os muçulmanos compunham 17,9% da população de Moçambique, enquanto 7,3% das pessoas afirmaram praticar outras crenças, principalmente o animismo, e 18,7% não tinham crenças religiosas.

732 denominações religiosas e 144 organizações religiosas.

Capital: MAPUTO
Língua: PORTUGUÊS
População: 27,9 MILHÕES
INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL EM 25 de junho de 1975 (200 ANOS DE COLONIA.