AULA 2, Como Usar o Plano de Contas Angolano (PGC), Guia Completo para Contabilistas (Gabriel Boano)

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O PGC - Código de Contas (conforme o Decreto n.º 82/2001, de 16 de Novembro), aqui está um resumo estruturado das oito classes principais que compõem este sistema contabilístico:

1. Meios Fixos e Investimentos (Classe 1)

Esta classe engloba os ativos de longo prazo da entidade. Inclui imobilizações corpóreas (como terrenos, edifícios e equipamento básico), imobilizações incorpóreas (trespasses, despesas de constituição) e investimentos financeiros em empresas subsidiárias ou associadas. Também abrange as amortizações acumuladas e provisões para investimentos financeiros.

2. Existências (Classe 2)

Refere-se ao inventário da empresa. Inclui as compras, matérias-primas e subsidiárias, produtos e trabalhos em curso, e produtos acabados. Estão também aqui registados os subprodutos, resíduos e as provisões para depreciação de existências.

3. Terceiros (Classe 3)

Esta classe gere as relações com entidades externas e internas. Inclui contas de clientes, fornecedores, empréstimos bancários e as obrigações com o Estado (como o detalhamento rigoroso do IVA e impostos sobre o rendimento). Abrange ainda contas com o pessoal, órgãos sociais e provisões para cobranças duvidosas.

4. Meios Monetários (Classe 4)

Representa a liquidez imediata ou de curto prazo. Inclui títulos negociáveis, depósitos à ordem e a prazo, e o valor em caixa. Também contempla contas transitórias e provisões para aplicações de tesouraria.

5. Capital e Reservas (Classe 5)

Regista os fundos próprios da entidade. Contém o capital social, ações ou quotas próprias, prémios de emissão, prestações suplementares e os diversos tipos de reservas (legais, de reavaliação, livres, etc.).

6. Proveitos e Ganhos por Natureza (Classe 6)

Foca-se nos rendimentos gerados. Inclui as vendas de produtos, prestações de serviços, outros proveitos operacionais (como rendas ou subsídios) e ganhos financeiros (juros, dividendos). Estão também aqui os ganhos extraordinários e a variação nos inventários de produção.

7. Custos e Perdas por Natureza (Classe 7)

Regista os gastos incorridos para a operação. Engloba o custo das existências vendidas, gastos com pessoal (remunerações, encargos sociais), amortizações do exercício e impostos. Inclui ainda custos financeiros (juros) e perdas extraordinárias.

8. Resultados (Classe 8)

Esta classe é utilizada para o apuramento final da performance da empresa. Inclui os resultados transitados de anos anteriores e o apuramento dos resultados operacionais, financeiros e extraordinários. Culmina no cálculo do Resultado Líquido do Exercício, após a dedução dos impostos sobre os lucros.

Analogia: Imagine que o Código de Contas é o sistema organizador de uma biblioteca. As Classes são as grandes secções (Ficção, História, Ciência), e cada conta e subconta é uma prateleira específica onde cada transação financeira deve ser guardada para que, no final do ano, se consiga ler a "história" completa da saúde financeira da empresa sem perder nenhum detalhe.

PARA MAIS EXPLICAÇÕES
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