Vendeu menos e pagou mais? A nova regra do ISPC em 2026

A Dona Amélia tem uma cantina e pagava 75 mil meticais de ISPC por ano. Em 2026 a lei mudou: novas taxas, novo limite e imposto apurado por trimestre. Neste episódio resolvemos o problema em quatro passos: saber se pode ficar no ISPC, qual é a sua taxa, quanto paga em cada trimestre e quando declara e paga.

Capítulos
0:00 O problema da Dona Amélia
0:46 Apresentação
0:57 O que é o ISPC e o que mudou em 2026
1:46 Passo 1: pode estar no ISPC?
2:26 Quem fica de fora
3:20 Passo 2: descubra a sua taxa
4:18 Passo 3: calcule o imposto do trimestre
4:50 Cantina ou barbearia: vendeu menos e pagou mais
5:24 E se o trimestre foi fraco?
5:54 Compras a quem não está registado
6:37 Passo 4: declare e pague no mês certo
7:24 Recapitulação dos quatro passos
8:16 Fecho

Base legal: Lei n.º 5/2009, de 12 de Janeiro (Lei do ISPC), alterada pela Lei n.º 9/2025, de 29 de Dezembro, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2026. Autoridade Tributária de Moçambique, Comunicado n.º 9/2026, de 6 de Outubro (declaração e pagamento no Modelo B Geral, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro).

Dúvidas junto da AT: Linha do Contribuinte 1266 ou [email protected].

Conteúdo educativo. Para o caso concreto do seu negócio, fale com um contabilista certificado.

Juma Muteliha, contabilista certificado (OCAM).
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