PROTEÇÃO AMBIENTAL #EcoNews

Moçambique prepara uma nova Lei do Ambiente, quase três décadas depois da aprovação da legislação actualmente em vigor. O novo instrumento aumenta de 34 para 85 artigos e introduz matérias como mudanças climáticas, resíduos electrónicos, carbono e responsabilidade do produtor. A proposta reforça ainda os mecanismos de fiscalização e prevê a criminalização dos crimes ambientais.

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