Esgotou o período de 90 dias dado pelo Conselho Municipal de Marracuene pra uso efectivo de terrenos

30/09/2026 · MIRAMAR

Descrição

Terminou o prazo de 90 dias concedido pelo Conselho Municipal da Vila de Marracuene para que os titulares de terrenos sem DUAT regularizassem a situação das suas parcelas. Findo o período, o processo segue para a fase de revogação dos direitos de uso e aproveitamento da terra, sob responsabilidade da Província de Maputo.
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