DEMORACIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ESTADO DE DIREITO NO ESPAÇO LUSOFONO AFRICANO

Convidado: Luca Bussotti
Duração: 1 hora
Tema geral: Democracia, participação cidadã e Estado de direito no espaço lusófono africano

Resumo profissional

A transmissão propõe uma análise comparativa dos desafios democráticos em Cabo Verde e Moçambique, a partir de três textos recentes sobre o desempenho institucional, a participação cidadã e a crise do Estado de direito.

Cabo Verde continua a apresentar uma das melhores performances democráticas entre os países africanos de língua portuguesa. O relatório Global State of Democracy 2026, da International IDEA, coloca o país em posições relativamente fortes nos indicadores de representação, direitos e Estado de direito. No entanto, revela uma fragilidade importante: a baixa participação dos cidadãos na vida pública entre os períodos eleitorais. A lentidão da Justiça, a desconfiança nas instituições e a diminuição da eficácia parlamentar aparecem como sinais de alerta.

Este quadro é agravado pelo processo envolvendo o atual primeiro-ministro Francisco Carvalho, acusado pelo Ministério Público de 26 crimes relacionados com o período em que foi presidente da Câmara Municipal da Praia. As acusações — que ainda terão de ser julgadas — provocaram um conflito político entre o PAICV e o MpD e levantaram dúvidas sobre a autonomia da Justiça, a separação de poderes e o risco de instrumentalização política das instituições.

Em Moçambique, a situação descrita é ainda mais grave. O líder oposicionista Venâncio Mondlane denuncia assassinatos, desaparecimentos e perseguições contra membros da oposição, além da falta de resposta das autoridades às denúncias apresentadas. O seu próprio processo judicial, relacionado com os protestos pós-eleitorais de 2024, é apresentado como um teste à imparcialidade da Justiça e à sobrevivência do Estado de direito.

A conversa vai explorar, portanto, uma questão central: como distinguir uma democracia institucionalmente estável, mas com baixa participação cidadã, de um sistema em que as instituições são usadas para limitar a oposição e restringir direitos fundamentais?