Como Calcular Indemnização sem Errar | Lei do Trabalho n.º #Moçambique #contrato

15/10/2026 · Marta Baloi | Portal Recursos Humanos

Descrição

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É gestor iniciante ou profissional de Recursos Humanos em Moçambique e precisa de dominar o cálculo e a aplicação legal da indemnização no Contrato a Prazo Indeterminado?
Neste guia prático de 40 minutos, explicamos o passo a passo da rescisão contratual à luz da Lei do Trabalho n.º 13/2023. Aprenda as regras de cálculo, a diferença entre os patamares salariais, os procedimentos de aviso prévio e como proteger a sua empresa de litígios laborais.
📌 Conteúdo do Vídeo:
• Hipóteses legais que geram direito à indemnização
• Fórmulas e patamares de cálculo na Lei 13/2023
• Aviso prévio e prazos de pagamento
• Erros comuns dos gestores iniciantes e como evitá-los


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Comentários da comunidade

@marta.baloirh YouTube · 23/09/2026

Gestor de RH: calcular uma indemnização de forma incorrecta pode trazer custos e conflitos desnecessários para a empresa. Na sua experiência, qual é a maior dificuldade no cálculo de indemnizações: identificar a base legal, calcular o tempo de serviço ou determinar o valor final? 👇 Deixe a sua dúvida nos comentários. Para apoio na aplicação prática da Lei do Trabalho na sua empresa, contacte a MBConsultoria.